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  • Projeto de Lei nº 1064/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SEPÉ TIARAJÚ.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 24/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1618/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9903 DE 01/10/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei nº 1045/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMÁLIA MARIA CHIARELLI BERTI.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 01/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1033/2003

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE ACUPUNTURA NAS UBS E HOSPITAIS MANTIDOS OU VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 1585/2004
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 948/2007 , CTRLP nº 101/2007 , CCJR nº 1926/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2007 00:00:00: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 1030/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VEREADOR JOSÉ DIVINO VIEIRA DE SOUZA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 20/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1546/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/08/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9853, DE 27 DE AGOSTO DE 2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 1018/2003

    DENOMINA ARMANDO ZAMPINI LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 25/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1017/2003

    DENOMINA MARIA CÂNDIDA DA COSTA NEVES LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 25/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1016/2003

    DENOMINA ANTÔNIA TODESCO PEDRO BOM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 25/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1005/2003

    DENOMINA DE ZILDA GAMA DE ENGRACIA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.-

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1327/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9778, DE 16/04/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 633

  • Projeto de Lei nº 1004/2003

    DENOMINA DE ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1326/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9752, DE 11/03/03 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632

  • Projeto de Lei nº 1003/2003

    DENOMINA DE PAULO ENGRACIA DE OLIVEIRA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 04/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1325/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/04/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9785, DE 22/04/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632